Aviacao Civil: Código Brasileiro de Aeronáutica /
José Sarney
- Brasil: Ministerio Da Aeronáutica, 1986.
- 82 páginas.
Do espaco aereo e seu uso para fins aeronauticos. Da infra - estrutura aeronautica. Do sistema de protecao ao voo. Do sistema de seguranca de voo. Sistema de registro aeronautico. Sistema de investigacao e prevencao de accidentes aeronauticos. Sistema de facilitacao, seguranca de aviacao civil e coordinacao do transporte aereo. Sistema de formacao e adestramento de pessoal. Sistema de industria aeronautica. Das aeronaves. Dos contratos sobre aeronave. Da nacionalidade. Matricula. Do sequestro. Da responsabilidade civil.
MATRÍCULA INDUSTRIA AERONAUTICA RESPONSABILIDAD CIVIL